A sua privacidade é muito importante para nós.  

Por esse motivo, todo o tratamento de informação pessoal é procedido de acordo com a legislação aplicável: Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de junho. 

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1. Objeto 

O website “emanuelalvesdasilva.com” é um sítio livre, gratuito e disponibilizado por EmanuelAlvesdaSilva que permite aos seus visitantes aceder a informação relativa à atividade por si desenvolvida. 

 

2. Conteúdo e Informação 

Os dados aqui contidos destinam-se apenas à divulgação de informação e não pretendem substituir o conselho médico individualizado. 
Não são imputáveis a EmanuelAlvesdaSilva quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir direta ou indiretamente da utilização da informação disponibilizada, sendo o utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação, recomendando-se o recurso a profissionais especializados na resolução de qualquer situação particular. 

EmanuelAlvesdaSilva desenvolve todos os esforços no sentido de zelar pela promoção, a qualidade, a exatidão, o rigor e a atualidade da informação disponibilizada.  

 

3. Propriedade Intelectual 

É autorizado aos visitantes utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos e/ou elementos incluídos no website exclusivamente para uso pessoal, desde que se indique a origem e/ou autor dos mesmos. 

Fica terminantemente proibida a utilização de tais elementos, sua reprodução, comunicação e/ou distribuição com fins comerciais ou lucrativos, assim como a sua modificação e alteração. 

Para qualquer outro uso, distinto dos expressamente permitidos, será necessário obter o consentimento prévio por escrito. 

 

4. Dados Pessoais 

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte. 

Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal:  nome, data de nascimento, contatos (telefone e e-mail), morada e NIF (quando aplicável) e outros dados pessoais que sejam transmitidos na “Mensagem”. 

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5. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais 

VASCPRIME, Lda com o NIPC 515060933 e sede na Rua Álvaro de Sousa, nº6, Alfragide, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas. 

 

6. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais 

A recolha e tratamento dos dados pessoais destina-se ao:  contacto com o utente e marcação de consultas, envio de newsletters, bem como processamento de encomendas online, pelo que o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das finalidades corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos. 

Caso o utilizador permita expressa e previamente, o tratamento dos seus dados pessoais "emanuelalvesdasilva.com” compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades. 

“Emanuelalvesdasilva.com” esclarece que não solicita nem estimula, no seu website, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica. 

 

7. Partilha de informação 

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados a empresas subcontratadas por EmanuelAlvesdaSilva, nomeadamente para o alojamento do website, alojamento de correio eletrónico, gestão de contatos, processos e projetos, (via chat Messenger, e-mail, chat Instagram, contacto telefónico, contacto presencial), empresa transportadora de encomendas, correios de Portugal. 

Estas empresas terceiras apenas têm acesso aos seus dados pessoais na medida do necessário para a execução e prestação do serviço em causa. 

 

8. Direitos 

• Direito de acesso 

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação sobre quais os dados pessoais que são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder à informação que lhe diga respeito. 

  

• Direito de retificação 

O titular dos dados pessoais tem o direito de proceder à retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito. 

  

• Direito ao apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”) 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos: 

1. Os dados pessoais deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; 

2. O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento de licitude para o referido tratamento; 

3. O titular se oponha ao tratamento e não existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.  

4. Direito à limitação do tratamento 

  

• Direito de portabilidade dos dados 

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. 

  

• Direito de oposição 

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por EmanuelAlvesdaSilva ou quando o tratamento de dados for efetuado com a finalidade de marketing direto, pode o titular, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. 

Poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, através da morada da sede ou através do seguinte endereço eletrónico geral@emanuelalvesdasilva.com 

 

8. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais 

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente. 

Todos os dados pessoais recolhidos são armazenados em servidores e bases de dados em que foram implementadas diversas medidas de segurança, de cariz técnico e organizativo, nomeadamente, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito. 

Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, EmanuelAlvesdaSilva compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, após ter tido conhecimento de tal ocorrência. 

 

9. Acesso a websites de terceiros 

A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais. 

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10. Alterações à Política de Privacidade 

EmanuelAlvesdaSilva reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website. 

  

 

Tem alguma dúvida? 

Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos: geral@emanuelalvesdasilva.com       

               

Última atualização: Agosto 2021